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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Janeiro de 2015 - 16:37
Responsabilidade Subsidiária. Dano Moral. Ausência de Pagamento
Incidência da responsabilidade subsidiária do tomador de serviços porém ausência de dano moral por falta de pagamento das verbas rescisórias
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2023 - 14:14
TJGO reconhece prescrição de ação de cobrança diante da inércia do exequente em receber o valor
Conforme determina o Código de Processo Civil, quando o exequente permanece inerte em obter o seu
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2018 - 11:49
Seguro garantia judicial indicado por banco deve ser aceito por exequente
A 3ª turma do STJ considera que o seguro oferece forte proteção às duas partes do processo.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 19:02
10ª Câmara determina destrancamento de agravo de petição interposto pelo exequente
Exequente sustentava que, ?a decisão de não realizar a penhora sobre os únicos bens que a empresa
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 12:30
Penhorada Ferrari de empresário para garantir pagamento de indenização
A sentença, segundo os autos, já transitou em julgado há quase quatro anos ? data de 22 de janeiro de 2008
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2021 - 13:15
Animosidade entre advogado e perito provoca nulidade de laudo pericial
Com a nulidade, processo retorna a TRT para ser feito laudo com outro perito.
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Modelos » Civil Publicado em 05 de Setembro de 2017 - 15:15
Apresentação de currículo do Perito Nomeado e Comunicação dos Assistentes
Petição requerendo apresentação de currículo do Perito Nomeado e Comunicação dos Assistentes técnicos.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 18:35
Mantidos honorários do perito que avaliou valor da marca Ortopé
Trabalho de Gramado, que arbitrou em cerca de R$ 90 mil os honorários do perito avaliador da marca Ortopé
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 19:34
Honorários de perito judicial devem manter correlação com o mercado
Os honorários periciais devem guardar correlação com os preços praticados no mercado, da maneira mais uniforme possível, sob pena de macular a produção da prova.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2019 - 17:44
É possível enviar autos ao foro de domicílio do executado após início do cumprimento de sentença
3ª turma do STJ atendeu ao pedido de exequente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 14:49
Agravo de Instrumento. Execução Fiscal
Bens ofertados à penhora pelo devedor e rejeitados pela exequente
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2019 - 18:15
Amizade no Facebook com réus gera suspeição de perito médico
Ainda que a amizade pelo Facebook não signifique que exista uma relação íntima, é inegável que representa um certo grau de amizade e aproximação, comprometendo a lisura e isenção necessárias ao trabalho pericial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Julho de 2011 - 16:39
Administrativo. 13º. Salário. Presunção de veracidade.
Mês do aniversário. Pagamento a menor. Diferença referente ao ano de 2006. Ressarcimento devido. Pagamento alegado.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 16:50
Justiça determina pagamento de diferença salarial para servidor do Estado
Servidor público atua como motorista quando sua função de origem é corresponde ao cargo de Auxiliar de Serviços Gerais
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Abril de 2014 - 10:40
Pagamento de adicional de periculosidade em percentual inferior ao previsto legalmente.
Negociação coletiva.Impossibilidade.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 11:10
União arca com honorários quando perícia é contrária a beneficiário da justiça gratuita
Justiça deu razão ao recurso de um trabalhador, isentando o pagamento dos honorários de um processo
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 10:29
Motorista que abastecia caminhão ganha adicional de periculosidade
, no caso, o perito constatou que o abastecimento era perigoso devido ao contato com produtos inflamáveis por até 15 minutos diários
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 11:37
Abastecimento de gás de empilhadeira dá adicional de periculosidade a empregado
o perito atestou que o empregado permanecia diariamente por cerca de 8 a 10 minutos em área de